Legislação TributáriA
Meus caros alunos e leitores! Este curso abordará o histórico do Direito Financeiro e Tributário, bem como seus principais conceitos, classificações, finalidades e princípios que os norteiam.
Público-Alvo:
Pessoas físicas e jurídicas interessadas em aprender, conhecer e compreender os diversos instrumentos da Legislação Tributária brasileira,bem como, diversos profissionais nas mais variadas áreas do conhecimento.
Objetivos:
Conceder aos alunos integrados neste curso a possibilidade de entender, compreender e se atualizar das constantes alterações na legislação tributária, visto que, essas alterações afetam diretamente as empresas. Contudo, proporcionando aos discentes caminhos para identificar as oportunidades e os riscos para as empresas em face as questões tributárias.
Conteúdo das Aulas:
Aula 1:
Concepção de Estudo
Aula 2:
Histórico dos Tributos
Aula 4:
Direito Tributário: Parte Geral
Aula 5:
Direito Financeiro: Parte Geral
Aula 6:
Conceito de Tributação
Aula 7:
Classificação de Tributação
Aula 8:
Características dos Tributos
Aula 9:
Definição dos Impostos
Aula 10:
Tipos de Impostos
Aula 11:
Taxas
Aula 12:
Contribuições de Melhoria
Aula 13:
Empréstimo Compulsório
Aula 14:
Contribuições Sociais e Econômicas
Aula 17:
Competência Tributária
Aula 18:
Tipos de Competência Tributária
Aula 19:
Princípios Tributários
Aula 20:
Limitações ao Poder de Tributar
Aula 21:
Obrigação Tributária
Aula 23:
Crédito Tributário
Aula 25:
Suspensão do Crédito
Aula 26:
Extinção do Crédito
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